quinta-feira, 6 de Agosto de 2009

Comunicado: Entrada no T.C – Tribunal Constitucional – do processo constitutivo do Bloco Democrático, (BD)

Para divulgação Imediata: 6 de Agosto de 2009
Contactos: ANGOLA Palmira Africano de Carvalho + 244 923622037/ + 244 917939292
Luis Fernandes do Nascimento + 244 928554655/ + 244 912587716
PORTUGAL +351 93 457 54 48
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Vimos a solicitar a sua melhor atenção:

COMUNICADO


Acaba de dar entrada no T.C – Tribunal Constitucional – o processo constitutivo do Bloco Democrático, (BD). A Comissão Instaladora do BD integra os membros da ex-FpD bem como outras personalidades da política e da sociedade angolanas.

A Comissão Instaladora solicitou ao Tribunal Constitucional a transferência da documentação de identidade dos membros da CI, do processo anteriormente remetido e volta a enviar as Linhas Programáticas e o Memorando sobre os Estatuto que enviamos à Imprensa em anexo [pode solicitar o anexo escrevendo uma mensagem para o fpdangola @ gmail.com].

Pela Comissão Instaladora do
Bloco Democrático

Filomeno Vieira Lopes

Luanda, 05 de Agosto de 2009.

FIM



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A Comissão Instaladora do Bloco Democrático é composta por:

- Francisco Filomeno Vieira Lopes
- José Gonçalves Dias do Amaral
- Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade
- Lisdália Paula Lima Olavo Saraiva de Castilho
- Luís Fernandes do Nascimento
- Nelson Eduardo Guerra Pestana
- Palmira Maria da Cruz Africano de Carvalho

Avenida de Portugal
74C, 4, Ap 42 – Luanda
Angola

quarta-feira, 22 de Julho de 2009

Comunicado: APELO DA FpD PARA CONSTITUIÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO - BD

Para divulgação Imediata: 22 de Julho de 2009
Contactos: ANGOLA Palmira Africano de Carvalho + 244 923622037/ + 244 917939292
Luis Fernandes do Nascimento + 244 928554655/ + 244 912587716
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COMUNICADO: APELO DA FpD PARA CONSTITUIÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO - BD

A Comissão Instaladora da Nova FpD comunica a todos os seus membros, simpatizantes e amigos bem como a todas as organizações empenhadas na construção de uma alternativa democrática para o país e para o povo Angolano em geral, o seguinte:

1. Que está em curso a legalização da Comissão Instaladora com a designação "Bloco Democrático - BD".

2. Que a designação "MpD" - de amplo consenso interno e na sociedade, foi preterida porque apresenta certa semelhança com outra sigla partidária registada no Tribunal Constitucional, podendo constituir novo motivo de obstáculo.

3. Que a nova designação (Bloco Democrático - BD) enquadra-se no espírito de unidade e convergência que os membros constituintes da Nova FpD vêm empreendendo.

4. Que o resultado final desse processo de refundação das correntes democráticas da oposição, ditará em última instância a designação que a nova organização vai assumir em convenção dos membros e simpatizantes a realizar no presente ano de 2009.

A Comissão Instaladora


Luanda, 21 de Julho de 2009

FIM

quinta-feira, 9 de Julho de 2009

COMUNICADO DA COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DA NOVA FpD

Para divulgação Imediata: 9 de Julho de 2009
Contactos: ANGOLA Palmira Africano de Carvalho + 244 923622037/ + 244 917939292
Luis Fernandes do Nascimento + 244 928554655/ + 244 912587716
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COMUNICADO DA COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DA NOVA FpD

A Comissão Instaladora Nacional (CIN) para a refundação da FpD informa a todos as Comissões Instaladores Provinciais, aos subscritores da Nova FpD, membros, simpatizantes e amigos da nossa corrente política e a todos os cidadãos de Angola que foi adoptada a sigla e nome MpD – Movimento para a Democracia. O símbolo permanecerá a árvore estilizada com uma palma de mão.

A Comissão Instaladora Nacional vai nos próximos dias proceder a sua legalização junto do Tribunal Constitucional na base do grupo anteriormente proposto.

A Comissão Instaladora Nacional observa que estão criadas todas as condições para efectuar um processo abrangente da criação duma nova organização juntando todos os militantes consequentes da oposição que sentem ser seu dever lutarem conjuntamente para alcançar a Democracia no país, reforçar a qualidade das instituições políticas para um virar de página rumo a um verdadeiro desenvolvimento e bem estar das comunidades angolanas. A nova sigla simboliza a capacidade de envolver a corrente FpD num processo abrangente de fusão de várias correntes e personalidades democráticas convergentes com vista a recomposição da própria oposição, tornando-a mais eficiente e eficaz.

Nesse sentido, a CIN conclama todos os activistas para reforçarem o trabalho de subscrição visando dar corpo ao novo partido ainda no presente ano para que seja capaz de mobilizar os angolanos a enfrentar os grandes desafios políticos que temos pela frente.

Luanda 8 de Julho de 2009

A COMISSãO INSTALADORA NACIONAL DA NOVA FpD

FIM

terça-feira, 26 de Maio de 2009

CIRCULAR OFICIAL DA COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DA EX-FpD

COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DA EX-FpD
NOME, SIGLA E SÍMBOLO PARA O PARTIDO
1. Em despacho do Meritissimo Juiz Presidente do Tribunal constitucional exarado em 13 de Maio corrente foi indeferido o pedido de legalização em nome do partido FpD, sem que o Tribunal Constitucional demonstrasse que Lei ou artigo Constitucional contraria a designação do referido nome. A Comissão Instaladora Nacional (CIN) reunida em 22 de Maio, entre outras medidas, decidiu:

2. Solicitar a todos os amigos, simpatizantes e membros da FpD sugestões sobre o novo nome que deve ser atribuído ao partido, sigla e símbolo (bandeira) para no prazo de uma semana ser escolhido um entre os propostos e no prazo de 10 dias voltar a ser submetido ao Tribunal Constitucional;

3. A CIN coloca a disposição dos membros, simpatizantes e amigos as seguintes propostas já avançadas:

a. DpF – Democracia pra Frente

b. MpD – Movimento para a Democracia

c. FD – Frente Democrática

d. FpM – Força para a Mudança

4. As propostas podem ser enviadas para fdangola@gmail.com; geral@fpd-angola.com ou para vifilopes@yahoo.com.br via email, ou, por correio Caixa Postal 6095 e para a morada R. De Portugal, nº 74-C, º andar, esqº (também por mão própria). A proposta deve constar o nome do proponeente ou da respectiva estrutura e dirigida à Comissão Nacional Instaladora da FpD.

5. Na base da plataforma que nos une devem as Comissões Instaladoras Provincias manter e intensificar o trabalho de recolha de assinaturas afim de que o processo seja célere. O nome, apesar de ser mera designação é importante. Contudo, o fundamental é a plataforma sob a qual o partido vai trabalhar.

Luanda, 25 de Maio de 09

Pela Comissão Instaladora Nacional.
Filomeno Vieira Lopes
(coordenador)

sexta-feira, 22 de Maio de 2009

Dez Parágrafos sobre a Crise Económica em Angola

Por: Emílio LONDA em 20 de Fevereiro de 2009
(Consultor económico e Docente na Universidade Católica de Angola)
www.questoeseconomicas.blogspot.com

1. A actual crise económica teve início no Estados da América mas manifesta-se de forma diferente de país para país em função das suas especificidades.

2. Tal como previ no meu artigo de Fevereiro de 2008, ”ANGOLA NA ROTA DA INSTABILIDADE”, publicado pelo Centro de Altos Estudos Estratégicos de Angola (http://www.caaei.org/anexos/203.pdf ), o primeiro canal através do qual se transmitiria a crise económica para Angola é as finanças públicas. Já em Fevereiro de 2008 os fundamentos do Orçamento Geral do Estado de Angola estavam desactualizados pelo que uma revisão mais racional deveria ser feita. No mesmo artigo, apelei a construção de instrumentos estatísticos que permitissem medir com maior eficácia o impácto da crise em Angola. Apelei também (tal como o fazem muitos economistas na última década) a diversificação da economia angolana bem como alertei sobre o possível impácto adverso dos gastos irracionais nas eleições de Setembro.

3. Um ano depois, Angola entrou em instabilidade. No entanto, o país continua a evitar o essencial concentrando-se naquilo que é, talvés, o mais agradável. Por exemplo, todos os analistas que vêm a pública falar da crise centram-se na necessidade de diversificar a economia mas nenhum falou até agora das formas de contenção da inflação. Todos concentram-se naquilo que é quase impossível de fazer num prazo de dois anos (tempo previsto para a duração da crise) e evitam aquilo que é possível e necessário fazer nos próximos meses.

4. Porque inflação? Todos sabemos que foi possível manter a inflação num intervalo controlado graças ao influxo de divisas vindos da expostação de petróleo. Hoje, cálculos simples que comparam a entrada de dividas e a necessidade para a intervenção no mercado cambial mostram que as finanças do país caminham a passos largos para a banca rota, mesmo considerando os altos níveis de reservas.

5. Segundo notícias publicadas no JA do dia 16 de Fevereiro de 2009, o BNA vende, em média, 55 milhões de dólares por dia. Se aceitarmos que o petróleo angolano está a ser vendido a 35 dólares no mercado internacional (dado o diferencial da média da rama angolana com o Brent), e, considerando ainda uma produção de 1 500 000 barris de petróleo por dia (dados os cortes impostos pela OPEP), temos uma receita de 52,5 milhões de dólares por dia, ou seja, menos do necessário para a manutenção da taxa de câmbio. Se considerar-mos que cerca de 40% deste valor fica com as empresas privadas do sector petrolífero (IMF. Angola: Selected Issues and Statistical Appendix (IMF Country Report No. 05/125). 2005) e ignorando as questões de desfazamento entre as datas de venda e cotação, teremos que com o governo angolano está a receber apenas 31,5 milhões de dólares por dia da venda de petróleo. Isto é, muito abaixo das necessidades do BNA para a intervenção no mercado cambial.

6. Com base nestes cálculo cumpri-me questionar: Será que Angola não entrará em recessão? Será que crescerá acima dos 3% (estimada taxa de crescimento da população de Angola) tal como afirma e reafirma o ministro da economia? E se assim for, será que o crescimento de, suponhamos, 4%, será igualmente distribuído para todas as classes de rendimento? Como vai evoluir a assimetria do rendimento durante a crise? Como será o impácto da crise a nível microeconómico?

7. Há outras questões que devem ser respondidas. A) O combate a corrupção, a diminuição da burocracia e a dinamização do sector público não terão um maior impácto no combate a crise do que os apelos a diversificação da economia? B) Como conseguir diversificar a economia num contexto de sobrevalorização do Kwanza? C) Como será feito o resgate do sector diamantífera? Com quais recursos? Será economicamente viável esta operação de resgate? Quais seria o impácto sobre o restante da economia de uma possível onda de despedimento no sector petrolífero? Quais as categorias de trabalhadores que poderiam ser mais afectadas? Como o país pode manter as suas potencialidades de crescimento por formas que, logo que esteja passada a crise, possa retomar a uma trajectória de crescimento alta, porém sustentável?

8. Neste debate da crise, importa também lembrar que o preço do petróleo usado para a elaboração do OGE é um mero parâmentro ou pressuposto para a elaboração deste documento. Do total de barris de petróleo que correspondem ao governo angolano (suponha 60%), só uma parte é usado para cobrir o OGE indo o restante para as reservas. Neste caso, não há necessidade do Governo usar um preço de referência tão concervador para a elaboração do OGE. Neste momento que lhe escrevo, fala-se numa revisão do OGE que usará o preço de 25 dólares por barril de petróleo. Dada a alta probabilidade do Brent se mantiver acima dos 35 dólares o barril, questiona-se, porque 25 dólares dado que parte dos barris de petróleo pertencentes aao Governo (enquanto gestor público) é dirigido para a constituição de reservas?

9. Apelo que haja muito cuidado no momento de selecção das despesas a serem “cortadas”. Os critérios devem ser objectivos e centrados no princípio da eficiência económica. Por exemplo, a diminuição dos subsídios aos combustíveis, e o uso destas receitas adicionais no subsídio direito aos mais pobres (consumidores com maior propensão marginal a consumir), poderá ter um maior impácto no aumento da procura interna além de aumentar a racionalidade no uso da energia. Por outro lado, A criação de subsídios de desemprego em contrapartida de uma reforma agressiva do sector público, pode ter resultados positivos na produtividade total da economia visto que a improdutividade do sector público tem reflexos no sector privado.

10. Para finalizar, apelo a reflexão de todos envolta do seguinte: De que crise andamos nós a falar? Não andará já em crise um país com taxas de desemprego acima dos 40% da sua força activa? Não andará já em crise um país que concentra 50% do seu país num único sector? Não andará já em crise um país cuja exportações são em 95% de um produto primário, sem valor acrescentado? Não andará já em crise um país em que 70% da actividade empresarial anda concetrada numa única província, a mesma que concentra quase metade da sua população e 100% das direcções das instituições públicas? As tantas, já não estamos nós aptos para vencer este “incremento” na crise que “vivemos com ele”?

NOTA: Esta análise em "Dez Parágrafos", foi lançada a 20 de Fevereiro de 2009 pelo autor.

Como Seria o Plano Director Operativo para Luanda?

Por: Cláudio Ramos Fortuna
(Urbanista) - claudio_fortuna24@yahoo.com.br


Luanda - As cidades dos países que se pretendem em vias de desenvolvimento, onde o nosso se propõe a estar, têm vindo a se confluir, num naipe de problemas que se classificam como críticos, em razão do elástico lapso de tempo da sua implementação.

“…Liberdade sem responsabilidade dá lugar a anarquia, responsabilidade sem liberdade dá lugar a tirania, diversidade sem colaboração dá lugar a desintegração e colaboração sem diversidade dá lugar a paralisia…”.

O espaço urbano é produzido, apropriado e utilizado, por um processo conduzido por obstáculos insolúveis que tendem a se agravar de forma implacável, salve quando superados, os limites de praxe, inerentes aos projectos e programas isolados e imediatistas, a menos que à sociedade decida por alterar estruturalmente o mesmo, em função da possível mega estratégia, que seria flexível e integradora, na relação dualista entre o Poder publico e a Sociedade Civil.

Esta estratégia, em nosso entendimento, haveria de contemplar pelo menos duas categorias de objectivos que são:

A) -A primeira, seria a de dar resposta de forma eficaz, urgente e pertinente, aos problemas que se afiguram como críticos, que se agravam de forma insuportável, comprometendo as funções económicas da cidade e as condições de vida da sua população. De salientar que desses problemas, os eleitos por nós e que mais têm estado a se afigurar como dos mais bicudos, tem sido o da circulação e transportes, que paralisam à cidade, prejudicando de forma incontida a economia e como é obvio a própria população, alastrando os problemas inerentes a habitação social e de recuperação das áreas precárias em que a população de renda baixa deve ser obrigada a se instalar em número cada vez maior e os problemas do saneamento básico e drenagem que comprometem o abastecimento de agua, os problemas ambientais que agravam a poluição hídrica e atmosférica, a qualidade do micro clima, ou ainda os problemas da violência e segurança pública vinculados à convivência urbana dos “ segmentos sociais” com os padrões e perspectivas de vida realmente desiguais, não podem de maneira alguma passar ao lado da nossa analise.

B) -Em segundo lugar, destacaríamos um objectivo mais abrangente, no que concerne à criação de condições para um planeamento e gestão urbana, que permitam confluir inequivocamente nas próximas décadas para uma cidade minimamente qualificada, o desempenho das funções económicas, sociais e politico – administrativas, exigidas para o desenvolvimento do país. O que significaria em nosso entender, que `a integração harmoniosa tanto na sua estrutura territorial e da rede urbana do próprio país, como numa rede digamos que “ planetária” das cidades, sobre às quais a economia globalizada se apoiaria.

Para que sejam de facto materializáveis, seria imperioso que a nossa polis, se capacitasse com pelo menos três funções quanto a nós basilares que são:

I) – Abrigar actividades económicas, tendo as populações inseridas na economia globalizada, portadoras de níveis superiores de consumo e vida urbana.

II) - Abrigar com padrões urbanos aceitáveis uma classe média em formação, em função do fortalecimento do mercado interno possível de ser atendido pelo sector imobiliário.

III) - Abrigar às massas populares, digamos que logrou atrair, de formas que sejam progressivamente habilitadas a integrar a economia e a sociedade, na perspectiva de se manter os padrões civilizados da vida urbana.

Em nosso entendimento, seria imperioso que se criasse um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que contivesse pelo menos três das seguintes categorias de politicas públicas como as seguintes:

A) -Politicas Publicas sectoriais estratégicas que dessem respostas aos obstáculos que exigem, as obras e os investimentos urgentes em sectores como os dos transportes, saneamento básico, os equipamentos públicos como as ditas “ habitações sociais,” e que curiosamente está em forja, a criação do regulamento jurídico da habitação social, cuja ambição maior recai para o futuro Fundo de urbanização.

B) -Politica (territorialidade) de desenvolvimento urbanístico que reoriente à acção dos agentes privados e públicos, produtores do espaço urbano, no sentido de se produzir resultados que atendam aos objectivos funcionais, económicos, sociais, ambientais e de governação em si, já configurados como prioritários para o país.

C) -Politica do planeamento e gestão democrática, que promova e controle a implementação dos órgãos públicos, actuantes da cidade e do seu respectivo órgão de planeamento central, promovendo os sistemas participativos de gestão urbana, explorando as potencialidades da autogestão da própria Sociedade Civil, e das comunidades urbanas de todo tipo, visando um planeamento realmente participativo.

“…As intervenções urbanas visam, principalmente criar uma nova homenagem a cidade, em conformidade com os modelos estéticos europeus, permitindo as elites dar materialidade aos símbolos de distinções. A modernização se torna então o principio organizador das intervenções, esta modernização terá todavia como a sua principal característica a não universalidade…”(in Ribeiro e Cardoso, 1996, 59).

In Jornal Folha8

O Desenvolvimento Urbano de Angola

Por: Cláudio Ramos Fortuna
(Urbanista) - claudio_fortuna24@yahoo.com.br

Luanda -
“ Nas cidades como nas casas, devem ser confortáveis, para poderem ser chamadas de confortáveis, as suas formas, os seus parques devem ter acção das habitações, principalmente nos nossos dias em que somos violentamente invadidos por este terrível quotidiano luanse”.

Gostávamos de debicar algumas notas reflexivas, em torno do nosso magro entendimento sobre o tão propalado e augurado, desenvolvimento urbano para Angola.

Acreditamos que para que os planos, sejam de facto enquadráveis nas mais diversas escalas de análise, dependem da efectividade e ocorrência dos mesmos. Por seu turno, o Plano Nacional do Ordenamento do Território para Angola, deve a nosso ver, basear-se na lógica dos Planos das Regiões, este por sua vez, nos Planos Municipais e na mesma sequência, vão definir o uso dos solos, estabelecendo os princípios para a gestão das cidades e aldeias do local, os aglomerados, devem em nosso entendimento, ser implementados pelos Planos Operativos que regulam e ordenam à sua estrutura construída, os seus edifícios, terão que definir as coerências para à localização das diferentes funções que neles coexistem.

Quando se trata do desenvolvimento urbano de Angola, acaba por ser incontornável referir-se à organização económica e social, cuja estruturação do meio urbano, não é mais do que o respeito e o estabelecimento da articulação entre as dimensões do processo do planeamento, tendo sempre em atenção à hierarquia dos seus objectivos.

Quanto a organização económica e social, deve em nosso entender, ter-se em atenção o Plano de Desenvolvimento Nacional, e na sua estrutura incluímos o Plano Nacional do Ordenamento do Território, e os Planos Directores Urbanos. Alguns autores tendem atribuir à cidade o poder de criar uma cultura urbana, marcada fundamentalmente pela desorganização social e cultural.

A cidade e a urbanização seriam, quanto a nós, forças profundamente desagregadoras, não sendo por acaso, que a “ Escola de Chicago” composta por cientistas sociais, que se especializam no estudo das cidades, se preocupa desde a bastante tempo com a chamada “ patologia social”.

Importa lembrar, que nas ciências sociais, existem todo uma corrente de pensamentos inspirados na vertente mais conservadora nas teorias como a da própria “ Escola de Chicago” nas suas vertentes mais “ progressistas” em teorias como as da industria cultural da “Escola de Frank Furt” que pretendiam que a formação de uma sociedade urbana – industrial, tendesse a destruir nos migrantes e habitantes das cidades as suas raízes e tradições culturais. Impondo-lhes uma cultura padronizada pelos meios de comunicação de massa, que seriam os responsáveis, por um processo de homogeneização de comportamentos, valores, praticas e orientações. Mais as dinâmicas culturais nas cidades como as nossas acabam por ter uma complexidade tal, pelo que existe uma rica articulação entre as expressões da cultura popular e da indústria cultural inegáveis.

Em relação ao projecto de desenvolvimento sócio económico do país, deve ser elaborado, na perspectiva de alguns estudiosos, pelo menos para um horizonte temporal que vai entre os 25 a 50, anos. É preciso fazer-se o Plano Físico Nacional ou seja actualizar o que já existe, os mesmos autores, defendem a santa opinião de que primeiro se deve, elaborar os Planos Físicos Regionais e só, depois os Planos Directores Sectoriais. Uma virtude de razão quanto a nós adulta, mas que pode ser melhor balanceada, isto tendo em atenção aos benefícios comuns que devem naturalmente sobrepor-se ao individual.

O planeamento tem de ser pensado e compreendido pelas estruturas de ocupações humanas, a sua diversidade, inter – relações, interacções e a complexidade das razões que justificam, cada uma delas.

O desenvolvimento do planeamento trans – local, passa pelo: Planeamento Regional, e a Organização do espaço, que por sua vez, têm pelo menos duas raízes, uma indutiva, tendo em atenção, o crescimento dos problemas do Planeamento local, além dos limites do Município em si, e por outro lado a ideia de uma politica urbana estatal de desenvolvimento

As Regiões devem elaborar os seus próprios projectos sócio – económicos, já em relação ao desenvolvimento urbano em si, não é mais do que à interacção mútua, no âmbito da interdependência entre todos os actores sociais, pelo que nós próprios, auguramos que por altura da implementação do futuro fundo de urbanização, que nos parece ser uma perspectiva peregrina institucional, apesar que não estar ainda muito clara sobre qual será a quota parte de responsabilidade do estado, em termos de comparticipação, pois como dizíamos esperamos que se realize um Fórum Nacional de Habitação, com à participação dos mais variados agentes da sociedade civil, ligados a esta questão, e como não podia deixar de ser à participação dos beneficiários, dos empreiteiros nacionais no sentido dessas forças poderem oferecer as suas virtudes de razão, em função de sua experiencia quotidiana, até porque em nosso entender, é preciso que se mude a extrutura de oportunidades dos cidadãos.

As localizações das diferentes funções acabam, por se tornar primordiais, na medida em que coexistem funções como, a comercial, `a habitacional, ou agrícola, que não são mas do que os planos de urbanização, de pormenor ou de salvaguarda e as escalas diversas, vão delimitando e desenhando as malhas que definem a urbe

Um outro elemento digamos que estruturante, no desenvolvimento urbano, é o sistema urbano em si, que acaba por estar composto, pelo menos por quatro funções quanto a nós basilares para à cidade como sejam: habitar, trabalhar, recriação física e instrução.

Sendo a cidade por excelência, um organismo urbano vivo, existem funções mais abrangentes, para que o sistema urbano funcione em si, e de forma harmoniosa, como a função do enriquecimento, que acaba por produzir fluxos monetários, como sendo o alargar do capital de forma abrangente, dentro ainda desta função encontramos à indústria que é por assim dizer, uma componente indispensável para o desenvolvimento urbano, pelo facto da mesma ser inquestionavelmente geradora de fluxos monetários.

Para criação de conforto, é de praxe, a função comercial até porque é uma das funções que gera o turismo, não fosse ele considerado como à indústria da paz e da tranquilidade social.

Para o projecto de desenvolvimento urbano, é preciso, ter-se em atenção à definição das metas e pretensão, sobre os tipos de cidades que queremos para o nosso país. Tendo sempre em atenção à interdisciplinaridade das equipas, como são os casos dos Etnologistas, que cuidam do experimento do campo e fenomelógia, dos Antropólogos, para a devida observação, dos Sociólogos, para a etnografia, dos Psicólogos, para os experimentos, Psiquiatras, para os estudos de caso, os Arquitectos e Urbanistas, para a elaboração dos projectos e por fim os pesquisadores em APO ou seja Avaliação Pós Ocupação.

Na elaboração dos Planos Directores, para cada cidade deve-se ter em atenção, as suas características étnicas e sócio – culturais, para dai podermos saber, o que pretendemos para cada região. Ou seja somos da opinião de que toda intervenção urbanística, deve ser antecipada de estudos antropológicos, sociológico e psicológicos, até porque o próprio território vocaciona-se para diferentes tipos de cidades e vilas, tais como as zonas marcadamente religiosas, como a Muxima e a Voga, locais onde normalmente têm sido visitados por peregrinos, as cidades administrativas e comercial como Luanda, cidades académicas como já foram o Huambo e o Lubango, cidades industriais, enfim, um naipe diversificado, que correspondem as ” categorias dominantes”.

Para o êxito de qualquer projecto de desenvolvimento urbano, é imperiosa à participação da população de forma organizada, por via dos núcleos de moradores e não só, com os agentes administrativos da Municipalidade, incentivando uma gestão democrática ou seja, a defesa do principio do planeamento participativo, que não é mais, do que consultas regulares com aqueles que serão os beneficiários directos dessas acções, precavendo-se das analises ilusórias daqueles que se intitulam como ” visionários do sitio”.

Os teóricos da escola de Chicago, diziam que não acreditavam que as pessoas, fossem capazes de fazer algo totalmente desordenado, porque diziam eles, que a ordem é uma parte do acto de plasmar, se pelo lado activo se estabelece a ordem, por obrigação interna, é de supor que pelo lado passivo do agradável também haja uma correlação com a forma, principalmente quando se trata do acto consciente, de plasmar. Não haja, duvidas que a forma construída produz efeito sobretudo, quando recebe um carácter simbólico.

Mas, mais forte do que geralmente suposmo, a cidade ainda hoje deve ser portadora de símbolos, por exemplo Lorenzer, expôs algumas reflexões sobre a identificação de símbolos na sua cátedra de urbanismo de Aachen de recordar que. (Naquele tempo os estudantes dos cursos ligados ao urbanismo, tinham uma certa aversão, em aceitarem as suas dissertações sobre este assunto, Hoje são os estudantes que clamam pela presença de Antropólogos e Sociólogos, no sentido de os brindarem com as indispensáveis conferencias e seminários nas faculdades europeias e americanas. Esta ampliação do circulo de interesses e actividades, certamente é consequência dos seus engajamentos social e politico). Pois como dizíamos, ele explica a criação de símbolos como necessidade humana, de colocar a “ construção” e a “ cidade” numa forma, na qual o aspecto interno e externo se correspondam, de maneira que por meio da construção de uma correspondência análoga, de fora e de dentro, totalmente
“Externo”, aquilo que é encontrado e assim denominada realidade, no mundo de lá fora, corresponda ao totalmente “ interno”, ou seja a uma forma do mundo interior… “ O grande significado colectivo do símbolo portanto, está no sentido das formulações comuns de efeito emocional…Se não quisermos que a cidade desapareça da vivência e algum dia, então também da realidade, para dar lugar a uma paisagem de utilidade total, então julgamos que as futuras cidades angolanas, deverão cumprir com a sua função simbólica.

Sem pretensão de “antropologizar” o Mestre, Mário Pinto de Andrade, diríamos que temos estado assistir quotidianamente as teimosas virtudes de razão dos nossos “Intelectuais orgânicos” que insistem em descaracterizar as marcas e os valores “onomatopaicos” das nossas cidades e vilas, destruindo o património simbólico e cultural, que é um capital que nos foi industriosamente legado pela historia colonial.